CAMINHOS PERIGOSOS

Apesar das ideias e da vontade, nem sempre é fácil manter actualizado este espaço, seja por outros compromissos mais prementes, seja até por alguma debilidade deste vosso companheiro. Mas finalmente aqui estou de novo para vos deixar um breve comentário sobre algo que me preocupa, sobretudo porque não vejo nem sinto que aqueles que supostamente nos representam ousem debater desinteressadamente o assunto. Acresce ainda o facto de este ser um assunto, ou o que sobre ele pretendem fazer, que marcará profundamente estas gerações e as futuras.

O meu comentário prende-se com as preocupações - sérias e justificadas - da sustentabilidade da Segurança Social. Ou seja, com a sustentabilidade do Estado Social e da gestão das expectativas - justas - do comum dos portugueses. Discutir a sustentabilidade do Estado Social numa lógica de Deve e Haver apenas pretende proteger os interesses daqueles que julgam não necessitar do Estado Social para nada e que, por isso mesmo, também não estão dispostos a contribuir para alimentar a ociosidade ou incapacidade de gestão de outros, diga-se a maioria. O Estado Social e, por conseguinte, também a Segurança Social, terá que ser pensado como um todo e no seu desenho futuro terão necessariamente de ser incluídas algumas das questões fundamentais sobre as quais urge reflectir: tipo de desenvolvimento, critérios de distribuição de riqueza, noção de bem-estar (a qual não deve ser confundida com status social no sentido material), entre outras. Como continuo a acreditar - talvez ingenuamente - em utopias e não perdi ainda, felizmente, a capacidade de sonhar, afirmo que quero um sociedade solidária e não uma sociedade dual. Por isso mesmo, e sem mais delongas, penso ser um perfeito disparate a introdução de tectos nos descontos para a Segurança Social acenando com o sistema misto, o qual é óptimo para a defesa dos interesses liberais de mercado. Vai não apenas contra o que deve ser uma sociedade solidária, mas também contra o que é a essência do Estado Social, uma forma de repartir a riqueza que todos ajudaram a criar e não apenas alguns, como às vezes se pretende fazer crer. O que deve ser limitado é o montante máximo das reformas e não as contribuições. Por outro lado, há que combater algumas ideias que estabelecem uma relação linear entre as contribuições e a reforma ou identificam as contribuições ao direito à reforma - embora também o seja - e não como uma forma de solidariedade para com os meus concidadãos.
É curioso que as Instituições da Economia Social e Solidária, nomeadamente aquelas mais directamente ligadas a estas questões, sobre o assunto não digam palavra. Formalmente Sociais, embora na prática pouco solidárias! Algumas delas tornaram-se demasiado grandes para se preocuparem com questões tidas como menores nas sociedades liberais e de mercado. A reforma da Segurança Social e do Estado Social não é uma mera operação de cosmética legislativa, ela mexe com o futuro que pretendemos e sobretudo com a ideia que temos de sociedade, ou seja que sociedade desejamos e queremos deixar àqueles e àquelas que hão-de vir depois de nós. Esbanjar o que herdamos é sinal de que não cuidamos do futuro. Esperemos que aqueles que dizem defender o Estado Social não se demitam das suas responsabilidades.
Sejam felizes em seara de gente e não percam a inocência de acreditar em utopias e continuarem a sonhar.