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A mostrar mensagens de maio, 2013

CONSELHO DE ESTADO

A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente e tendo como mote o Portugal na pós Troika, foi não apenas um triste e inútil espetáculo, mas também um momento degradante da democracia portuguesa. A responsabilidade é, em primeiro plano, do próprio Presidente da República, sobretudo devido aos equívocos que ele próprio criou, desde logo pela escolha da agenda, mas também devido à forma como a sua comunicação chegou aos conselheiros ou, pelo menos, a alguns. Acresce ainda o facto de esta sua opção dar a entender que o Presidente foge da possibilidade de se ter de confrontar com a realidade do País e preferir fingir ignorar essa mesma realidade. Cavaco Silva, ao escolher como tema da agenda o pós Troika, mostrou de uma forma muito clara não estar interessado no confronto com o governo, antes pelo contrário, acabou por conceder o seu aval à política do atual governo ao mesmo tempo que lhe concedia a chancela da inevitabilidade. Pior que isso, tentou usar o Conselho de Estado, ao

INDIGNAÇÃO E REVOLTA

É cada vez mais difícil, mesmo insuportável, aguentar as diatribes de um governo que revela o mais profundo desrespeito pelos cidadãos que o elegeram. Já não se trata apenas do grau de dureza e insuportabilidade das medidas, as quais podem sempre encontrar suporte e argumentação no momento difícil que vivemos e nas fragilidades da nossa economia. Trata-se sim do desrespeito pela ordem jurídica ou, ainda mais grave, na ideia de que o poder tudo permite, nomeadamente espezinhar os valores que cimentam o respeito e a confiança entre cidadãos e estado e vice-versa. Aí reside, não apenas o grau de cultura democrática – ou ausência dela – dos governantes, mas também o grau de maturidade de uma democracia e, no caso, a nossa. Se é verdade que a afronta ao Tribunal Constitucional foi exemplo desse comportamento – ninguém de bom senso e que respeite a democracia proporia medidas que, à partida, se sabia irem contra a lei fundamental –, as declarações de Gaspar (eu não fui eleito coisa nenhuma)