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A mostrar mensagens de dezembro, 2014

CONFIAR DEMASIADO EM QUEM NÃO SE DEVE

Uma democracia só funciona e só será devidamente vivida e respeitada pelos cidadãos e cidadãs se os seus pressupostos forem sólidos, coerentes e justos. Dito assim, pode parecer vago, mas se vos disser que não é condição suficiente que exista uma democracia formal, mas que, para além da formalidade, seja necessário que ela funcione de facto, o que atrás foi dito parece fazer sentido. Ou seja, não basta que existam instituições que suportem a democracia, é necessário, imprescindível mesmo, que essas mesmas instituições tenham perfeita consciência do seu papel e dos seus limites, que tenham procedimentos coerentes e transparentes, que a sua relação, quer entre elas, quer com os cidadãos assentem na igualdade, na justiça, na transparência  e no respeito mútuo. Passarei a enumerar alguns dos pressupostos que julgo serem essenciais a uma democracia não apenas formal, mas que funcione de verdade. 1. Respeito pela Lei Fundamental - a Constituição - em todas as situações a não sujeita a