JUSTIÇA QUE GERA INJUSTIÇA

Algo de estranho - diria mesmo, muito estranho - se passa neste país e, mais ainda, no que à justiça toca. Todos nós já ouvimos comentários sobre os problemas da justiça e da sua morosidade, o que acaba por ser gerador de injustiça. Não faltam também as decisões polémicas, o que, julgo eu, sempre acontecerá. Acresce ainda uma comunicação social ávida de sangue, quebrando quase diariamente as regras mínimas de deontologia e de ética, assumindo-se como uma espécie de juíz moral da causa pública. Se na política o populismo é perigoso na comunicação social ele é corrosivo e destrói paulatinamente os alicerces da democracia.

Acreditava eu, talvez com alguma candura, que quem julga, independentemente das suas opiniões e opções pessoais, deveria guardar o devido distanciamento, resguardar-se de julgamentos laterais à sua função e focar-se na aplicação da lei, assumindo que as decisões podem ser controversas e, por isso mesmo, sujeitas à crítica. A crítica em nada diminui a legitimidade da decisão. O problema é quando quem julga decide tecer considerações pessoais, naõ fundamentadas na ordem jurídica, sobre os factos em julgamento. Quando um juíz não se inibe de tecer considerações e, na sua análise, se coloca no mesmo plano do cidadão comum, deixa de ter condições para exercer a sua função, sobretudo porque alguém que se sente injustiçado deixa de confiar. E, admita-se, não há nada de pior quando o cidadão deixa de confiar na justiça ou em quem tem por função administrá-la. Quando um dos pilares da democracia,  garantia da justiça e da igualdade, começa a ruir abrimos caminho à barbárie.

Vem isto a propósito de dois factos recentes. O primeiro tem a ver com o juíz Neto de Moura e a notícia de que este juíz irá intentar processos contra  meio mundo, desde órgãos da comunicação social, passando por comentadores, jornalistas e humoristas, sem esquecer - imagine-se ! - os escribas das redes sociais. Não sei se a razão lhe assiste quando diz sentir-se atingido na sua honra, mas gostaria que o advogado que o assiste lhe dissesse como se sentirão as mulheres a quem ele, com as suas considerações pessoais inqualificáveis (estou a ser bondoso), humilhou e feriu na sua honra e dignidade de mulheres vítimas de violência. Para quem deu o flanco, diga-se que convive muito mal com a crítica.
Não está em causa, e penso que nunca esteve, a decisão jurídica, mesmo que possa ser questionada ou pareça incompreensível. O que esteve em causa, e isso qualquer cidadão tem o direito - e até o dever, diria eu - , de se revoltar, foi o facto do Senhor Juís Neto de Moura não se ter inibido de tecer considerandos pessoais sobre uma das partes. Porventura a mais frágil e a quem era suposto a justiça proteger e defender. Que me desculpe o Sr. Juiz, mas isto nada tem a ver com independência, mas sim fazer uso da sua função e do poder que ela lhe confere para expressar opiniões pessoais e julgamentos que não são do foro jurídico. Importa ainda sublinhar, e nunca será demais, que as considerações que vieram a lume constituem uma humilhação para as vítimas e um quase branqueamento dos seus agressores.
O segundo facto prende-se com a notícia sobre a forma como a Associação Sindical de Juízes decidiu homenagear a mulher no próximo dia 8 de março. Confesso que pensei que seria dia das mentiras ou uma daquelas brincadeiras de um qualquer humorista. Mas não, era mesmo verdade. Quando a justiça é atravessada por questões tão importantes como, por exemplo, a da violência doméstica, a Associação dos doutos juízes não encontrou nada melhor do que organizar um workshop sobre maquilhagem. Imagino o juízo que os juízes fazem das suas colegas juízas... Tenham calma, afinal o workshop é aberto a senhores e senhoras, esclareceu a associação. Está salvaguardada a igualdade do género!! Na verdade, dos seis (número par?) membros da Direção um deles, a presidente, é mulher. Uma vez que a composição deste órgão é um número par, será que a presidente não tem direito a voto?
A única conclusão que me ocorre é que o Sr. Juíz Neto de Moura não se deve sentir assim tão só, já que as semelhanças com os seus colegas são bem mais do que seria suposto imaginar. Afinal, as feridas que atingem a justiça são bem mais profundas do que aparentam.
Tentem ser felizes em seara de gente.