CIDADE DE GENTE

N o que à Justiça diz respeito, há que reconhecer que a última semana tem sido rica em notícias, não apenas pela dimensão dos casos, mas sobretudo pelas pessoas neles envolvidas. Sabendo-se como a credibilidade da Justiça tem andado pelas ruas da amargura, de repente parece assistir-se a um desejo quase obsessivo de reabilitação da mesma. Espera-se, para bem da própria Justiça, que esta obsessão não se transforme em pesadelo e contribua ainda mais para a sua descredibilização. Olhando para o último dos casos, a detenção de José Sócrates, ficamos com a impressão que o caminho escolhido não terá sido o melhor. Guardando os devidos distanciamentos e evitando cair no senso comum de análises odiosas ou apaixonadas, sentimentos extremados que Sócrates sempre despertou, gostaria de sublinhar algumas evidências: Não se entende e será porventura pouco explicável o aparato da sua detenção no aeroporto, logo à saída da manga. Parece, a fazer fé em alguns especialistas em direito, não t...

1. CONDECORAÇÕES À LA CARTE A melhor forma de se valorizar e conferir dignidade a prémios é que não apenas os laureados se sintam honrados em recebê-los, mas que o público sinta, mesmo não concordando com a opção, que existe mérito de quem o recebe. Para que tal suceda é necessário que os critérios da escolha sejam claros, exigentes e apresentem coerência ao longo do tempo, independentemente de quem os atribui. Deve evitar-se que a interpretação dos critérios e, por conseguinte, a atribuição do prémio esteja sujeita a interesses que não os objectivos para os quais foi criado. Por isso, como é norma, existem comissões e júris independentes. Isto é válido para os prémios, mas também para as condecorações atribuídas pelo Presidente da República. Este ou outro. Até porque, as condecorações acabam por ser - ou deveriam ser - uma forma de dignificar a República e distinguir aqueles ou aquelas que se distinguiram ao seu serviço. Não compreendo, e sou radicalmente c...

Estamos no momento de discussão do Orçamento de Estado para 2015 na Assembleia da República. Assistimos esta semana à discussão na generalidade e baixará depois à respectiva Comissão onde serão introduzidas as alterações necessárias ou aquelas que a maioria deixar. A discussão no plenário é sobretudo política - e diga-se que deixa muito a desejar - enquanto na comissão, onde é feito o verdadeiro trabalho na especialidade, com a presença do ministro do respectivo sector, será simultaneamente política e técnica. Lá para o fim de Novembro voltará ao Plenário para ser votado na especialidade. O Orçamento de Estado, embora distante e enigmático para a grande maioria dos cidadãos e cidadãs, é um instrumento que condiciona muito as nossas vidas e, força das circunstâncias, sobretudo a vida dos mais fragilizados e necessitados. Por isso mesmo, o orçamento não é um documento contabilístico previsional, mas um documento em que se espelham em números as opções políticas sobre a forma como se p...